Declaração de Privacidade para funcionários e candidatos

Nesta declaração de privacidade, explicamos quem somos, quando e como precisamos de suas informações pessoais, quais informações coletamos, como e por quanto tempo as processamos, para quem as repassamos, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Esta declaração de privacidade destina-se a você quando:

  1. você se candidatar a um emprego na Manuchar.
  2. você trabalhar na Manuchar.
     

1.1. O que são dados pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados da Europa, de 27 de abril de 2016 (LGPD) define dados pessoais como:

todas as informações sobre uma pessoa física identificada ou identificável, onde uma "pessoa física identificável" é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, os dados do local, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social desta pessoa física.

Caso esta Declaração de Privacidade se refira a dados pessoais, é feita referência a esta definição da LGPD.

1.2. Quem somos?

A Manuchar NV, sede social em Rietschoorvelden 20, 2170 Merksem, é responsável por processar seus dados pessoais (Controlador de dados, dentro do significado da LGPD).

1.3. Quando coletamos seus dados pessoais?

Coletamos seus dados assim que você insere ou deixa seus dados em nosso site ou em um dos nossos aplicativos/ferramentas de TI, ou quando você se registra de outra forma (por ex., uma feira de empregos). Também podemos coletar suas informações quando você as tiver divulgado em redes públicas/sociais (por ex., LinkedIn) para poder indicar que tem interesse em emprego.

Também podemos coletar seus dados no contexto da preparação para a conclusão de um contrato de trabalho, bem como no decorrer da execução do contrato de trabalho.

1.4. Por que precisamos de seus dados pessoais?

Coletamos seus dados pessoais para os fins relacionados a RH mencionados abaixo e não usaremos estes dados para outros fins sem informar a você com antecedência e, se necessário, pedir seu consentimento.

Mais especificamente usaremos seus dados pessoais, quando apropriado, para:

  1. incluir você na base de dados de candidatos que pesquisamos para selecionar candidatos compatíveis com as vagas para as quais recrutamos (empregos permanentes ou temporários).

    Se, no futuro, em nossas atividades de seleção, usarmos somente seleções baseadas em processamento automatizado, incluindo análise de perfil, sem qualquer intervenção por um membro da nossa equipe de RH, informaremos você, a pedido, da sua existência, lógica subjacente, importância e impacto esperado em você.
     

  2. poder definir seu perfil e avaliar sua compatibilidade como candidato para as vagas para as quais recrutamos. Podemos usar, entre outras coisas, os resultados de testes que aplicamos em você (testes de personalidade online, testes de idiomas, avaliações, etc.) e verificações de referências (online) que fazemos apenas com seu consentimento explícito quanto às pessoas/empresas fornecidas por você como referências. Também podemos solicitar que você forneça mais informações pessoais de forma voluntária para aumentar suas chances de contratação.
     
  3. poder enviar vagas e ofertas de emprego interessantes para você por telefone, e-mail, SMS ou outros meios.
     
  4. poder fornecer informações a você sobre os serviços da Manuchar e outras atividades (por ex., feiras de empregos ou outros eventos que possam ser do seu interesse) e personalizá-las melhor às suas necessidades e habilidades.
     
  5. promover seu desenvolvimento pessoal e empregabilidade oferecendo a você, entre outras coisas, cursos de treinamento, coaching, workshops, etc., em uma das empresas Manuchar ou em uma empresa terceirizada.
     
  6. iniciar e manter uma relação empregador-funcionário com você, e realizar toda a administração relacionada, como gestão de pessoal, processamento de folha de pagamento, saúde e segurança ocupacional, saúde ocupacional (exames médicos), etc.
     
  7. se candidatar a subsídios (reduções do NSSO, isenção de impostos da folha de pagamento, bonificações, etc.).
     
  8. cumprir as obrigações legais, como a identificação pessoal correta, a aplicação da legislação de segurança social, fiscal e de trabalho, combate à fraude, emprego ilegal e terrorismo, aplicação de legislação de sanções nacionais e internacionais, etc.
     
  9. atender a determinadas metas de qualidade, como obter e manter certificados ou selos de qualidade específicos.
     
  10. cumprir objetivos de gestão, incluindo o fornecimento de informações de gestão, avaliações, realização de controles internos para evitar fraudes e realização de auditorias (internas/externas).
     
  11. garantir a segurança operacional. Para este fim, podemos, entre outras coisas, verificar sua identidade quando você ingressar no nosso escritório. Também podemos monitorar as atividades em nossos sistemas para prevenir contra o uso indevido de informações de nossas bases de dados e para proteger nossos interesses e os interesses das pessoas listadas em nossas bases de dados.
     
  12. permitir que você exerça seus direitos e demonstrar, posteriormente, que cumprimos esses direitos.

Usamos e processamos seus dados pessoais, dependendo do tipo de processamento, de acordo com:

  1. seu consentimento: ao se candidatar online, você nos dá consentimento para processar seus dados pessoais no contexto das atividades de seleção, para pegar referências das pessoas/empresas que você forneceu ou para receber ofertas comerciais.
     
  2. nossa relação (pré)contratual: quando firmamos um contrato de trabalho com você, precisamos de vários detalhes para poder elaborar este contrato e depois executá-lo da forma correta. Portanto, precisamos sempre dos seus dados de contato para cumprir nossas obrigações contratuais.
     
  3. Obrigações legais da Manuchar: uma relação de emprego está sujeita a várias obrigações legais. Precisamos ter todas as informações necessárias para cumprir estas obrigações de forma pontual e durante todo o período dessas obrigações, ou para poder demonstrar em uma verificação posterior que cumprimos nossas obrigações. Por exemplo, devemos comunicar seu emprego ao governo no prazo (declaração Dimona), calcular seus vencimentos corretamente e pagá-los na sua conta bancária no prazo, bem como comunicar seu desempenho no trabalho às várias autoridades fiscais e de segurança social.
     
  4. o interesse legítimo da Manuchar ou de um terceiro: se necessário, usaremos seus dados para acomodar os interesses legítimos da Manuchar ou de terceiros. Isso pode ser feito, por exemplo, para verificações de acesso ou verificações internas e auditorias para garantir a segurança e continuidade de nossos sistemas e empresas. Esse interesse legítimo também se aplica quando temos que preservar nossos registros no contexto de instituir, exercer ou substanciar uma possível ação judicial.
     

1.5. Quais dados pessoais processamos?

Processamos os dados pessoais que são necessários para prestar um bom serviço. Parte dessas informações (por ex., identidade, salários e outras condições de emprego...) é obrigatória. Além disso, podemos ter outras informações à nossa disposição (por ex., referências, preferências pessoais para determinadas vagas, CV completo, fotos, etc.). Caso decida fornecer suas informações, podemos usá-las no contexto do seu emprego.

Você é responsável pela exatidão e relevância das informações que nos fornece. Solicitamos que você nos notifique de qualquer alteração em seus dados pessoais assim que possível pelo e-mail be.hrm@manuchar.com.

Isto inclui os seguintes dados pessoais:

  1. nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados de contato;
     
  2. local e data de nascimento, gênero, estado civil;
     
  3. nacionalidade e, se necessário, carteira de identidade, visto de trabalho e visto de residente (verificação obrigatória com base na legislação sobre emprego de trabalhadores estrangeiros);
     
  4. número NISS (um número de identificação exclusivo e no contexto de declarações compulsórias para e contatos com várias autoridades governamentais);
     
  5. curriculum vitae (CV), carta de motivação, informações relacionadas à formação/diplomas e experiência profissional, dados disponíveis publicamente (incluindo redes sociais), informações que você fornece durante uma entrevista de emprego;
     
  6. apresentação com fotos e vídeo (somente de forma voluntária);
     
  7. dados, incluindo resultados, sobre treinamentos e formação dos quais você participou e/ou testes/avaliações feitos.
     
  8. outros dados que podem ser importantes ao avaliar sua compatibilidade como candidato, como certificados e referências (somente com seu consentimento);
     
  9. registro de horas, dados sobre sua disponibilidade e períodos de férias;
     
  10. avaliações de seus conhecimentos, habilidades, atitudes, etc.;
     
  11. despesas;
     
  12. outras informações necessárias para um processamento administrativo correto (gestão de pessoal, processamento de salários e pagamento, registro de faltas, etc.)

Quais dados pessoais especiais podemos coletar de você?

  1. Extrato do registro criminal: solicitaremos isso somente se for legalmente exigido.
     
  2. Dados de saúde: não processamos dados de saúde, com exceção daqueles no contexto da legislação sobre bem-estar no trabalho (certificados de exames médicos) e na declaração e gestão de acidentes ocupacionais. Caso você forneça voluntariamente os dados pessoais sobre seu estado de saúde, somente registraremos esses dados com sua solicitação expressa e somente se eles afetarem o seu trabalho e as tarefas que você irá realizar.
     

1.6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Somente se necessário para a execução do trabalho, a conquista dos objetivos mencionados no ponto 1.3, o cumprimento de uma obrigação legal (da Manuchar ou de um terceiro) ou a promoção de um interesse legítimo (da Manuchar ou de um terceiro), a Manuchar poderá transferir determinados dados pessoais seus para:

  1. a Manuchar MV ou outras empresas do Grupo Manuchar na Bélgica, por exemplo:
    • informações de gestão;
    • auditorias internas;
    • serviços internos;
    • triagem de pessoas conforme a legislação europeia sobre sanções financeiras (financiamento de terrorismo);
       
  2. fornecedores da Manuchar, para entre outras coisas:
    • a prestação de serviços ou o desempenho de tarefas e pedidos em nome da Manuchar (por ex., provedores de TI, provedores de nuvem, secretariados sociais, agências de investigação, segurança de acesso, envio de arquivos de concessões, ...);
    • a prestação de serviços à Manuchar no contexto do emprego (por ex., serviços externos de prevenção médica, fornecedores de vale alimentação e ecovouchers, seguradoras, etc.);
       
  3. os auditores da nossa empresa, agências de auditoria e certificação, para entre outras coisas:
    • auditoria das nossas contas anuais;
    • obter e reter determinados certificados;
    • auditoria de arquivos de concessões (por ex., do Fundo Social Europeu);
       
  4. vários órgãos do governo, incluindo, entre outros:
    • inspetorias regionais e federais e órgãos de acreditação;
    • órgãos de segurança social;
    • autoridades fiscais;
       
  5. para todos os outros terceiros quando formos obrigados a fazê-lo por lei, ordem judicial ou acórdão. A Manuchar não vende, aluga ou disponibiliza suas informações pessoais comercialmente para terceiros.

Ao desenvolver os negócios da Manuchar, podemos vender atividades ou ativos. Na hipótese de uma venda, fusão, reorganização, dissolução ou evento semelhante, seus dados pessoais e outras informações podem fazer parte dos ativos transferidos.

Quando nossos fornecedores processam seus dados pessoais em nome da Manuchar, eles atuam como processadores, conforme definido na LGPD. Fazemos tudo que está ao nosso alcance para garantir que eles protejam seus dados pessoais da forma adequada.

Em certos casos excepcionais, seus dados pessoais podem ser transferidos para fora da Bélgica e da União Europeia. A Manuchar toma as medidas de segurança técnicas e contratuais necessárias para garantir que todos os dados pessoais transferidos estejam protegidos, de forma adequada, contra perda ou processamento ilegal. Para mais informações sobre isso, entre em contato com o departamento jurídico.

1.7. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Garantimos que não reteremos seus dados por um período maior do que o exigido por lei ou por regulamentos internos aplicáveis dentro de nossas empresas. Os períodos de retenção padrão dependem dos propósitos para os quais processamos seus dados.

Candidato:

Retemos todos os dados relacionados à sua candidatura (CV, testes, notas de entrevistas, etc.) por 2 anos.

Funcionário:

Armazenamos todos os seus dados de emprego (identificação, desempenho, dados salariais, declaração multifuncional para o Escritório Nacional de Previdência Social (NSSO), declaração de imposto de renda, ...) pelo período de 10 anos após o fim do seu contrato de trabalho. Fazemos isso a fim de cumprir várias obrigações sociais, fiscais e legais e períodos de limitação.

1.8. Medidas de segurança?

A Manuchar faz tudo que está a seu alcance para proteger seus dados pessoais de forma ideal contra uso ilegal. Fazemos isso aplicando medidas físicas, administrativas e tecnológicas. Por exemplo: somente pessoas autorizadas podem acessar nossos sistemas, e o acesso é limitado aos sistemas necessários por motivos profissionais. Estas pessoas devem conhecer e aplicar nossas políticas internas de proteção de dados e privacidade da forma correta. Na medida em que os dados são passados para terceiros, a Manuchar concorda com estes terceiros que eles também devem oferecer proteção ideal dos dados pessoais.

1.9. Quais são seus direitos?

A Manuchar processa seus dados pessoais de acordo com as disposições desta declaração de privacidade. Como uma parte envolvida, você tem vários direitos que pode exercer a qualquer momento.

Você pode exercer os seguintes direitos:

  • o direito de recusar ou revogar seu consentimento
    Na medida em que o processamento é baseado em consentimento prévio, você tem o direito de revogar este consentimento. A retirada do seu consentimento não afeta a legalidade do processamento dos dados antes da retirada ou a legalidade do processamento de alguns dos mesmos dados por outros motivos além daqueles citados no ponto 1.3 desta declaração de privacidade.
     
  • direito de se opor
    Você pode se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Isso só pode ser feito contra processamento que acontecer com base nos interesses legítimos da Manuchar ou de um terceiro (veja acima no ponto 1.3). Ao exercer este direito, você terá que indicar exatamente a qual processamento se opõe e por quais motivos específicos. Isso é necessário para determinar o equilíbrio de interesses da forma correta.
     
  • direito de inspeção
    Você pode perguntar se seus dados pessoais serão processados ou não.

    Se forem processados, você pode acessar estes dados pessoais e solicitar as seguintes informações: o propósito do processamento, as categorias de dados pessoais que retemos sobre você, as categorias dos destinatários (organizações internacionais ou de países de terceiro mundo), os períodos de retenção ou os critérios para determiná-los e outras fontes de origem dos seus dados. Ao fornecer estas informações, sempre devemos considerar os direitos e liberdades de outras pessoas.
     

  • direito de retificação (correção e complementação)
    Você pode pedir para corrigir ou complementar qualquer dado pessoal que considere incorreto ou incompleto. Ao exercer este direito, você terá que indicar exatamente quais dados deseja corrigir ou complementar.

    Dados pessoais objetivos incorretos (por ex., seu nome com grafia incorreta, endereço incorreto,...) sempre serão corrigidos conforme solicitado. Dados pessoais subjetivos que você considere incorretos (por ex., avaliação negativa, resultados de testes desfavoráveis, ...) somente serão ajustados se concordarmos com você. Caso negativo, não modificaremos estes dados pessoais, mas registraremos qualquer declaração adicional que você possa ter sobre isso.
     

  • direito de transferibilidade
    Você tem o direito de ter os dados pessoais que forneceu para a Manuchar transferidos em formato eletrônico pela Manuchar para você (pelo endereço de e-mail que você fornecer) ou para qualquer outra pessoa designada por você (pelo endereço de e-mail desta pessoa que você fornecer).
     
  • direito de apagamento (direito de ser esquecido)
    Dependendo da situação em que você se encontrar no momento de exercer esse direito, ele terá consequências diferentes:
    • Você nunca trabalhou para a Manuchar:
      seus dados arquivados na Manuchar serão apagados.
       
    • Você trabalhou para a Manuchar no passado:
      não é possível apagar os dados no seu arquivo de emprego por motivos legais e eles serão retidos pela Manuchar por 10 anos após o fim do seu contrato de trabalho. Qualquer outro dado que não formos obrigados a reter será apagado.
       
  • direito à restrição de processamento
    Você tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais quando:
    • você contesta a exatidão dos seus dados pessoais (pelo período de verificação da Manuchar).
       
    • o processamento dos seus dados pessoais pela Manuchar seria ilegal, mas você ainda não deseja invocar seu direito de apagar os dados.
       
    • não precisamos mais dos seus dados pessoais para os fins definidos nesta declaração de privacidade (ponto 1.3), mas eles ainda são necessários para fins de instituir, exercer ou substanciar uma ação judicial.
       
    • ocê se opõe ao processamento de determinados dados pessoais (pelo tempo necessário para determinar o equilíbrio de interesses).

Em princípio, você pode exercer seus direitos de forma gratuita. Você pode fazer isso enviando um e-mail para o RH.
Informaremos você por escrito sobre como lidamos com sua solicitação em no máximo um mês após o recebimento do seu e-mail. Dependendo da dificuldade da sua solicitação ou do número de solicitações que recebermos de outras pessoas, este período pode ser prorrogado por dois meses. Neste caso, informaremos você dentro de um mês após o recebimento do seu e-mail sobre esta prorrogação.

Em alguns casos (por ex., obrigações legais, direitos de outras pessoas ou períodos de limitação) você não poderá, ou não será totalmente capaz de exercer seus direitos. Você receberá então uma mensagem sobre isto com os motivos pelos quais não podemos, ou não podemos totalmente, atender à sua solicitação.

1.10. Cookies

Em nosso site, usamos cookies e estatísticas da web. Fazemos isso para ver como os visitantes usam nosso site. Estas informações nos ajudam a melhorar o site. Um cookie é um arquivo que fica armazenado no seu computador. Estes cookies podem ser reconhecidos ao visitar nosso site novamente. Você pode ler mais sobre isto na Política de Cookies em nosso site.

1.11. Dúvidas, observações, reclamações e violações de dados

Caso tenha qualquer dúvida, comentário ou reclamação sobre a proteção dos seus dados pessoais pela Manuchar ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o Departamento de RH da Manuchar.

Você também tem o direito de reclamar para a Autoridade de Proteção de Dados (DPA) no endereço: Rue de la Presse 35, 1000 Brussels.

Caso tenha conhecimento ou suspeite de uma violação de dados, nos comunique imediatamente pelo e-mail it@support.com.

1.12. Alterações

A Manuchar pode fazer melhorias, adições ou alterações a esta declaração de privacidade por vários motivos. A versão mais atual pode ser consultada a qualquer momento no site da Manuchar. Esta versão foi elaborada em dezembro de 2021.